Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia

Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições

Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito

Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

STF não deve impor prazo para Lira avaliar pedidos de impeachment

Constituição e regimento interno da Câmara impedem Judiciário de pressionar presidente da Câmara.

Penal e Processo Penal. Apelo nobre interposto fora do Prazo Legal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas